Política de Privacidade

O Férias CLT é publicado pela Red Lotus Tecnologia da Informação Ltda. (CNPJ 49.623.066/0001-27), R. Padre Adelino, 570, sala 804, Quarta Parada, São Paulo, SP, 03303-000, Brasil ("Red Lotus", "nós"). No tratamento descrito aqui, a Red Lotus atua sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

O Férias CLT ("o app") é um app do Freshservice que gerencia as férias da CLT: deriva os períodos aquisitivo e concessivo de cada empregado a partir da data de admissão, confere os chamados de pedido de férias contra as regras legais, publica o parecer no chamado, abre chamados de vencimento para o RH e exporta dias para a folha. Esta política explica quais dados o app trata e para onde eles vão.

1. Resumo

• O app não tem backend nem servidor próprio. As páginas rodam no navegador dos seus agentes, a rotina diária roda na plataforma Freshworks, e todo registro que ele guarda fica no armazenamento do próprio app dentro da Freshworks, na região da sua conta Freshworks.
• A Red Lotus não recebe nenhum dado do app, não opera nenhum serviço com o qual ele converse e não consegue ler os seus registros. Nada é enviado a terceiros.
• O app não guarda CPF, e-mail, salário nem valor em dinheiro. Ele registra dias.
• O app não usa cookies, analytics, rastreamento nem serviços de relatório de erros.
• Pela LGPD e pelo GDPR, você (o cliente) é o controlador dos dados dos seus empregados. O app os trata em seu nome, dentro da sua própria conta Freshworks, sem que nada chegue até nós.

2. O que o app lê

Pela plataforma Freshworks e com a chave de API que o administrador informa, o app lê da sua própria conta Freshservice:

• solicitantes e agentes: nome, id, e-mail, gestor imediato, departamento, local, situação ativa e idioma, para listar os empregados, encontrar o gestor aprovador e a equipe e escrever as notas no idioma do empregado
• os campos de solicitante que você mapeia: a data de admissão e, opcionalmente, a data de desligamento, o CPF, a matrícula e a escala de trabalho, para derivar os períodos, fechar o registro no desligamento, casar as linhas de uma importação de histórico, imprimir a exportação para a folha e encontrar o dia de descanso
• o chamado de pedido de férias: o item de serviço, as datas e os dias pedidos, as marcações de abono e de adiantamento do 13º e a situação da aprovação, para conferir o pedido e registrar as parcelas
• grupos, departamentos, locais e o catálogo de serviços, para a configuração e o calendário de feriados por local

3. O que o app guarda

O app mantém seus registros no armazenamento chave-valor da plataforma Freshworks para este app, dentro da sua conta:

• Configurações: quais campos e item de serviço estão mapeados, os feriados que você adiciona, os limites.
• Um registro por empregado com data de admissão: o id e o nome do empregado no Freshservice, a data de admissão, cada período aquisitivo com o direito, as faltas, as parcelas gozadas ou agendadas (datas e dias), os dias de abono, o id do chamado de vencimento e o histórico de correções do RH (qual id de agente, quando, o que mudou).
• Índices por mês: os nomes, as datas e os ids de chamado das férias agendadas e gozadas no mês, para o calendário e a rotina diária.
• Um registro por chamado de férias: o parecer que o app escreveu (situação, parcelas, apontamentos).
• Pedidos sendo registrados em nome do empregado: o rascunho, até o chamado existir.

O CPF e a matrícula são lidos dos campos de solicitante apenas quando uma importação de histórico é casada ou uma exportação para a folha é montada, e são escritos apenas no arquivo CSV que o agente do RH baixa para o próprio computador. O app nunca os guarda.

4. O que o app escreve

O app escreve na sua conta Freshservice, no idioma do empregado:

• notas públicas no chamado de férias: o parecer, o aviso e o recibo de férias na aprovação, os dias liberados numa recusa ou num cancelamento
• chamados de vencimento para o RH, com o empregado como solicitante e o gestor em cópia, e as notas de alerta deles
• os chamados que o RH registra em nome dos empregados

Tudo isso fica na sua conta e segue a retenção do seu Freshservice.

5. Configurações de instalação

O administrador informa o domínio do Freshservice, uma chave de API, o grupo do RH e alguns mapeamentos. A Freshworks os armazena; a chave de API é um parâmetro seguro, criptografado pela Freshworks e usado só nos servidores da Freshworks, dentro de modelos de requisição fixados no seu próprio domínio do Freshservice. Ela nunca chega ao navegador dos agentes, e a Red Lotus nunca a vê. O app não chama nenhum host além do seu domínio do Freshservice.

6. Cookies e terceiros

O app não usa cookies, analytics nem rastreamento. Não há terceiro, suboperador nem transferência internacional introduzidos pelo app.

O app carrega o Crayons, a biblioteca de componentes da própria Freshworks, em versão fixa a partir da CDN jsDelivr. Como em qualquer requisição web, a jsDelivr recebe o endereço IP e os dados do navegador do agente ao servir esses arquivos. Nenhum dado de empregado ou de chamado é enviado a ela.

7. Retenção e exclusão

Os registros ficam enquanto o app estiver instalado. Desinstalar o app apaga o seu armazenamento: a plataforma Freshworks limpa os registros de um app na desinstalação. As notas e os chamados que o app escreveu no Freshservice são seus e ficam com os seus chamados.

O registro de um empregado desligado é fechado, não apagado, para que as férias proporcionais do último período possam ser exportadas para a folha. O app não oferece exclusão por empregado: os registros são removidos juntos quando o app é desinstalado.

8. Os direitos dos seus empregados

Pela LGPD (art. 18) e leis semelhantes, um empregado pode pedir a você a confirmação, o acesso, a correção ou a exclusão de dados pessoais. Tudo o que o app sabe sobre um empregado está visível na aba Períodos (períodos, parcelas, correções e o histórico delas) e pode ser corrigido ali pelo grupo do RH. A exclusão do registro de um empregado é feita desinstalando o app. Não há o que pedir à Red Lotus, porque a Red Lotus não guarda nada; ajudaremos em qualquer solicitação.

9. Segurança

• Só os agentes do grupo do RH que você configura abrem as páginas do app. Os demais agentes veem uma frase. A barra lateral do chamado mostra os períodos do solicitante aos agentes que já podem abrir o chamado.
• A chave de API é um parâmetro de instalação seguro, criptografado em repouso pela Freshworks.
• O app não registra nada no console do navegador em operação normal; a rotina diária registra uma linha com o motivo de cada empregado ou chamado que pulou, só com ids, no log serverless da Freshworks da sua conta.
• O app não calcula nem guarda pagamento.

10. Alterações

Publicaremos as alterações aqui e atualizaremos a data de vigência. Alterações relevantes serão anotadas na página do app no Marketplace.

11. Contato

Red Lotus Tecnologia da Informação Ltda, privacidade@redlotus.com.br, ou o formulário de contato (assunto "Privacidade" ou "LGPD"). Suporte: info@redlotus.com.br.